CULPADA
ATÉ QUE SE PROVE O CONTRÁRIO
Provando crimes de violência sexual contra a mulher na justiça brasileira
Introdução
ALERTA DE CONTEÚDO SENSÍVEL: Os textos deste site contêm relatos de violência sexual.
Os crimes de violência sexual contra a mulher são alguns dos mais difíceis de serem provados na justiça brasileira, por diversas razões – que podem ser resumidas em falta de estrutura nos órgãos de segurança pública e uma legislação aos moldes de uma cultura machista e patriarcal.
Muitas mulheres desistem de fazer a denúncia formal da agressão por já saberem que provar um estupro é uma tarefa árdua, que pode trazer ainda mais dor e constrangimento depois da violência.
Após quatro anos escrevendo o livro "Abuso: a cultura do estupro no Brasil", a jornalista Ana Paula Araújo percebeu que muitas sobreviventes de violência sexual que denunciaram seus casos na justiça tinham uma mágoa maior das instituições públicas do que do próprio estuprador. Isso porque autoridades insinuaram que as vítimas eram culpadas pela agressão que sofreram.
Somente durante o período da pandemia do novo coronavírus em 2020, 3,7 milhões* de brasileiras de 16 anos ou mais sofreram ofensas sexuais ou tentativas forçadas de manter relações sexuais, mas nem 30% delas denunciaram o crime às autoridades. Isso sem contar as adolescentes e crianças que são violentadas nas suas próprias casas e não conseguem provar que familiares são criminosos.
Estima-se ainda que apenas 7,5%** das vítimas de violência sexual brasileiras denunciam o ocorrido às autoridades.
Para a reportagem deste site, foram ouvidas sobreviventes de violências sexuais e especialistas que explicam de onde vem a dificuldade de provar estes crimes, quais problemas meninas e mulheres enfrentam para produzir provas de estupro, bem como suas opiniões sobre possíveis melhorias no sistema criminal para que essa situação seja revertida e a vítima não seja mais considerada culpada pela violência que sofreu.
*Dado da pesquisa "A Vitimização de Mulheres no Brasil" do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Datafolha (2021).
**Dado da "Pesquisa Nacional de Vitimização" da Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça (2013).